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Termos e Condições

TERMOS DE UTILIZAÇAO DO SITE

 

1. PROPRIEDADE:

 1.1 O site www.radiant.com.pt incluindo logotipos, marcas registadas, direitos de autor, copyright, e serviços nele presentes, é propriedade da Radiantvoice, Unipessoal, Lda., sociedade com sede em Rua Olival de Todos – Edifício Conímbriga Garden Bloco A – 3º Esquerdo 3150-230 Condeixa-a-Nova, matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Santa Maria da Feira com o número único de matrícula e de pessoa coletiva 513555501, RNAVT nº 6969, com o código de atividade económica nº 79110.

1.2 O código de atividade económica da Radiantvoice é o 79110 – Atividades de agências de viagens.

1.3. As presentes Condições de Utilização do site destinam-se a estabelecer os termos e condições pelos quais se regerá o acesso às informações e conteúdos disponibilizados no site www.radiant.com.pt aos doravante designados “UTILIZADOR(ES)”.

1.4 A Radiantvoice reserva-se o direito de inserir, alterar e remover, sem aviso prévio e com inteira discricionariedade, qualquer informação nas presentes Condições de Utilização. O utilizador é responsável por rever o conteúdo das Condições de Utilização sempre que consultar o site www.radiant.com.pt. O uso do site www.radiant.com.pt, posteriormente a quaisquer alterações introduzidas pela Radiantvoice, será considerado como aceitação tácita das mesmas.

 

2. ACESSO À PÁGINA WEB:

A Radiantvoice e os utilizadores da página www.radiant.com.pt, acordam que o acesso à mesma, a visualização, utilização ou contratação a partir dela, regem-se pelas presentes Condições de uso e utilização.

Para a utilização deste portal, os UTILIZADORES aceitam expressamente a adesão plena e sem reservas, a todas e cada uma das Condições de uso da página web na versão publicada e em vigor no mesmo momento em que os UTILIZADORES acedam a este portal, especialmente as estabelecidas sobre a limitação de responsabilidade, assim como as de qualquer fornecedor de serviços turísticos ou de viagens. Logo, os UTILIZADORES devem ler atentamente as presentes Condições de Uso antes de utilizar o portal, dado que as mesmas podem ter sido alvo de modificações desde a última vez que acedeu.

A Radiantvoice reserva-se o direito de negar o acesso à página Web sem aviso prévio, só sendo permitido o acesso a maiores de 18 anos e legalmente capazes de o fazer. Sem prejuízo do acima disposto, as partes comprometem-se a observar toda a legislação e normas aplicáveis à referida página web e às reservas contratadas por seu intermédio.

 

3. DIREITOS DE PROPRIEDADE E OUTROS DIREITOS PROPRIEDADE INTELECTUAL.

3.1 O site www.radiant.com.pt é para uso pessoal e não comercial do utilizador. Toda a reprodução, transmissão, exibição, publicação, distribuição, colocação à disposição do público, criação de obras derivadas, modificação, adaptação, tradução, transferência ou venda de quaisquer informações, produtos ou serviços obtidos através do presente site e quaisquer outras formas de exploração, total ou parcial, do conteúdo e materiais do site , designadamente, texto, imagens, software, clips de áudio ou vídeo, encontra-se protegida pela lei portuguesa e internacional de direitos de autor e é totalmente vedada sem autorização prévia e escrita da Radiantvoice.

3.2. A utilização, obtenção ou armazenamento dos conteúdos, materiais, funções e informações disponibilizadas no site www.radiant.com.pt, só pode ser efetuada pelos meios previstos e fornecidos no mesmo. São, nomeadamente, vedados sem o prévio consentimento escrito da Radiantvoice, a remoção parcial de texto e/ou imagens e reprodução noutro contexto, ou a reprodução integral do site www.radiant.com.pt  em outro site.

3.3 Os UTILIZADORES reconhecem e acordam que os elementos e direitos de propriedade intelectual (incluindo sem qualquer limitação copyright, patente, marca de produtos ou serviços e segredos industriais) relativos à página web da Radiantvoice e que os UTILIZADORES recebam ou a qual acedam, são propriedade exclusiva da Radiantvoice ou de seus fornecedores.

 

4. CONTEÚDOS

Os conteúdos da página www.radiant.com.pt na World Wide Web estão protegidos por direitos de autor Copyright ©. Todos os direitos que não sejam expressamente concedidos pelo presente são direitos reservados. A reprodução, transferência, distribuição ou armazenamento de parte ou da totalidade dos conteúdos sob qualquer forma, sem a prévia autorização escrita, é proibida, salvo se for feita de acordo com os termos seguintes. A Radiantvoice permite que visualize as suas páginas no seu computador ou que imprima cópias de extratos dessas páginas exclusivamente para seu uso pessoal e não para redistribuição, exceto se a Radiantvoice o permitir por escrito. Alguns documentos das nossas páginas na World Wide Web podem estar sujeitos a termos adicionais indicados nesses documentos.

Os UTILIZADORES reconhecem e aceitam:

- Que, salvo o aqui acordado, não adquirem nenhum direito adicional sobre o conteúdo.

- Que o conteúdo, direta ou indiretamente recebido ou ao qual tenha acesso, é propriedade exclusiva da Radiantvoice ou dos seus fornecedores, os quais continuarão a ser os seus únicos proprietários.

 

5. ALTERAÇÕES NA PÁGINA WEB

5.1 A Radiantvoice poderá implementar melhorias ou alterações na informação, elementos, dados, serviços e demais elementos desta página web ou cancelá-la a qualquer momento sem necessidade de aviso prévio.

5.2 A Radiantvoice pode, igualmente, modificar estas Condições Gerais, a qualquer momento, e tal modificação será válida desde que introduzida na página web.

5.3 Consequentemente, o acesso e posterior uso da página web pressupõem a existência de aprovação por parte dos UTILIZADORES das novas Condições Gerais.
5.4 A Radiantvoice pode suspender o acesso ao sistema objeto deste programa, em decorrência de trabalhos de manutenção, por motivos de segurança da rede ou por motivos de força maior “acts of god” sem necessidade de qualquer aviso prévio.

5.5 Esta página Web é para acesso exclusivo ao público para que este possa efetuar as suas reservas. Não aceitamos reservas feitas através de agências de viagens ou outras pessoas atuando como intermediários de pessoas singulares ou coletivas.

 

6. RESPONSABILIDADE

6.1. A Radiantvoice não concede garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo, entre outras, garantias de propriedade, não infração, garantias implícitas de possibilidade de comercialização ou adequação para qualquer fim específico, em relação à disponibilidade, precisão, fiabilidade ou conteúdo destas páginas.

6.2. Em nenhuma circunstância poderá a Radiantvoice ser considerada responsável por quaisquer prejuízos, incluindo lucros cessantes e danos emergentes, que estejam direta ou indiretamente relacionados com o uso, ou a impossibilidade de uso dos conteúdos, materiais, funções e informações disponibilizadas através do site www.radiant.com.pt mesmo que a Radiantvoice tenha sido informada da possibilidade de ocorrência desses danos.

6.3. Incluem-se na limitação de responsabilidade prevista no ponto precedente todos os danos provocados nos computadores do Utilizador, decorrentes da utilização direta ou indireta, incidental ou consequencial do site www.radiant.com.pt, e ainda eventuais danos provocados pela disseminação de vírus, "trojans" e "worms", seja qual for a sua origem e modo de transmissão.

6.4. Todos os conteúdos, materiais, funções e informações disponibilizadas no site www.radiant.com.pt ou por intermédio do mesmo, são fornecidos tal como nele aparecem e são divulgados, sem qualquer garantia de qualquer tipo prestada pela Radiantvoice.

6.5. O site www.radiant.com.pt poderá conter informação, endereços ou materiais de outros sites não pertencentes à Radiantvoice, pelos quais serão única e exclusivamente responsáveis os autores desses mesmos sites. A Radiantvoice não se responsabiliza pelas informações, endereços ou materiais incluídos nesses sites.

6.6. O site www.radiant.com.pt poderá conter "links" (vínculos eletrónicos) para web sites de terceiros. Tais links são meramente informativos e a Radiantvoice não assume qualquer responsabilidade pela exatidão, integridade ou legalidade do conteúdo desses web sites, ou por eventuais informações, opiniões, ofertas de produtos ou serviços neles contidos. A Radiantvoice declara não possuir qualquer controle, no que tange a risco de confidencialidade, segurança e outros, sobre sites de terceiros.

6.7 O utilizador é responsável, em qualquer caso, sobre a veracidade dos dados facultados, reservando-se à Radiantvoice o direito a excluir dos serviços registados qualquer utilizador que tenha facultado dados falsos, sem prejuízo para outras ações que possam transitar para a via judicial.

6.8 O Utilizador, ao enviar materiais a qualquer um dos servidores da Radiantvoice por correio eletrónico ou através das páginas da Radiantvoice no seu site, concorda com o seguinte:

(i) os materiais não deverão conter nenhum elemento que seja ilegal ou inadequado para publicação;

(ii) deverá procurar e eliminar quaisquer vírus ou outros aspetos destrutivos antes de apresentar qualquer material;

(iii) é proprietário do material que envia ou tem um direito ilimitado para poder fornecê-lo;

(iv) a Radiantvoice pode publicar esses mesmos materiais sem encargos e/ou incorporar os mesmos ou qualquer um dos conceitos aí descritos nos seus produtos


7. LEI APLICÁVEL

A todos os litígios emergentes da interpretação ou execução das presentes Condições de Utilização aplicar-se-á a legislação portuguesa